Portaria nº 230/2026
Ementa: Designa Agente Técnico responsável por instruir os processos de contratação no âmbito do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.
Assuntos: Contratos e Licitações, Designações, Gestão Administrativa
Portarias
Consulte as Portarias emitidas pelo CONFERP.
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Portaria nº 227/2026
Ementa: Designa Agente Técnico responsável por instruir os processos de contratação no âmbito do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.
Assuntos: Contratos e Licitações, Designações
Portaria nº 228/2026
Ementa: Designa Agente de Contratação responsável pela condução dos processos de contratação no âmbito do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.
Assuntos: Contratos e Licitações, Designações
Portaria nº 229/2026
Ementa: Designa Fiscal e Gestor de contratos no âmbito do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.
Assuntos: Contratos e Licitações, Designações
Portaria nº 226/2026
Ementa: Dispõe sobre a Consulta Pública sobre a Resolução Normativa das Atividades Profissionais de Relações Públicas e estabelece suas regras de participação.
Assuntos: Consultas Públicas, Regulamentação Profissional
Portaria nº 225/2026
Ementa: Nomeia a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP.
Assuntos: Designações, Proteção de Dados e LGPD