Lei complementar teste 2345
Ementa: Teste de lei
Leis e Decretos
Consulte leis e decretos relacionados ao exercício profissional de Relações Públicas.
7 documentos encontrados
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal
Lei Nº 7.197 de 14 de Junho de 1984
Ementa: Institui o “Dia Nacional das Relações Públicas”
LEI Nº 6.719, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979
Ementa: Dá nova redação ao art. 8º do Decreto-lei nº 860, de 11 de setembro de 1969
DECRETO-LEI Nº 860, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, COM AS ATERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 6.719, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Relações Públicas e dá outras providências.
DECRETO Nº 63.283, DE 26 DE SETEMBRO DE 1968
Ementa: Aprova o Regulamento da Profissão de Relações Públicas de que trata a Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967.