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Resoluções Normativas

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp.   O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, do Decreto-Lei... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 88/2017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre os novos prazos de vencimento para pagamento das anuidades referentes ao exercício 2017 devidas exclusivamente pelas pessoas físicas e jurídicas registradas perante o Conrerp/5ª.   Considerando a intervenção realizada pelo Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas –... (Leia na íntegra)

RESOLUÇAO NORMATIVA Nº 87/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o regimento interno do Conferp e dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional expedida pelos Conrerps e pelas Delegacias Federais. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe confere o art.... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 86/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, do Decreto-Lei n°... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 25 DE JULHO DE 2016

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 25 DE JULHO DE 2016

Determina os valores das anuidades para o exercício 2017 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, alíneas “h” e... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 84 17 DE ABRIL DE 2016

Estabelece procedimentos para o cumprimento pelo Sistema CONFERP da Lei de Acesso à Informação     A Presidente do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, alíneas “h”... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 83 DE 17 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Relações Públicas da 5ª Região – Conrerp/5ª.     A Presidente do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 82 de julho de 2015

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 82 de julho de 2015

  Determina o valor da anuidade para 2016 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps. Revoga os arts. 3º, 4º, 5º e 10 da Resolução Normativa nº 79/2014, publicada no DOU de 2 de julho 2014, Seção I, páginas... (Leia na íntegra)

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