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Resoluções Normativas

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Resolução Normativa N° 94 de 24 de maio de 2018

Resolução Normativa N° 94 de 24 de maio de 2018

        Define, para o exercício 2019, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp. O... (Leia na íntegra)

Resolução Normativa Nº 95, de 05 de junho de 2018

        Dispõe sobre a restruturação do Conrerp 5ª Região e extinção, incorporação e absorção de jurisdição do Conrerp 7ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe sobre a... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE MAIO DE 2018

Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.   O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, do Decreto-Lei... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018

Altera a Resolução Normativa nº 46, de 24 de agosto de 2002, que dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e de imposição de penalidades. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, nos termos do art. 2º, do... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA 91 Nº, 14 DE ABRIL DE 2018

Altera a Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003, que contém o Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 90/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Determina o valor da anuidade para 2018 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps.             O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe confere o art.... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp.   O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, do Decreto-Lei... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 88/2017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre os novos prazos de vencimento para pagamento das anuidades referentes ao exercício 2017 devidas exclusivamente pelas pessoas físicas e jurídicas registradas perante o Conrerp/5ª.   Considerando a intervenção realizada pelo Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas –... (Leia na íntegra)

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