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Resoluções Normativas

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 02 DEZEMBRO 2009

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 02 DEZEMBRO 2009

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 02 DEZEMBRO 2009. Altera os Artigos 2º e 3º da Resolução Normativa nº 63, de 2005 e determina os valores da anuidade para o exercício de 2010. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP, no... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 43, de 24 de agosto de 2002

Define as funções e atividades privativas dos Profissionais de Relações Públicas O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, alínea “r” do Decreto 68.582, de 04.05.71, e considerando... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 71, DE 03 DE ABRIL DE 2009

Altera a RN 38, de 24 de maio de 2001, publicada no DOU – data 01/06/2001, Seção I – Página 38, com as alterações introduzidas pela RN 41/02, de 27 de maio de 2002, e altera divisão territorial dos Conselhos... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 69, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, COM AS ALTERAÇOES INTRODUZIDAS PELA RN 71/09, DE 03 DE ABRIL DE 2009

Altera a RN 38, de 24 de maio de 2001, com as alterações introduzidas pela RN 41/02, de 27 de maio de 2002, e altera divisão territorial dos Conselhos Regionais. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP, no... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 68, DE 05 DE MAIO DE 2008

Altera a redação do art. 105 da RN 49/03, de 22 de março de 2003, que dispõe sobre a data de validade da Carteira de Identidade Profissional, e revoga a RN 64, de 29 de abril de 2006. ... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 66, de 09 de março de 2007

Altera a redação do caput do artigo 37 (*) da RN 49, de 22 de março de 2003, que contém o regimento interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP,... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 63 DE 15 DE OUTUBRO DE 2005. Com as alterações introduzidas pela RN 72, de 02 de dezembro de 2009

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 63 DE 15 DE OUTUBRO DE 2005. Com as alterações introduzidas pela RN 72, de 02 de dezembro de 2009

Estabelece os critérios para a determinação dos valores devidos por Pessoas Físicas e Jurídicas registradas nos Conselhos Regionais, determina a forma de remessa dos valores devidos pelos CONRERPs, estipula condições da não incidência, da anistia e da atualização de valores... (Leia na íntegra)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 15 DE OUTUBRO DE 2005

Altera a redação dos arts. 6º; 11; 14, IV,b; 43 e seu § 1º, e acrescenta o inciso III, no § 2º e o § 9º do art. 5º; o parágrafo único no art. 8º e o § 3º no... (Leia na íntegra)

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