RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 02 DEZEMBRO 2009. Altera os Artigos 2º e 3º da Resolução Normativa nº 63, de 2005 e determina os valores da anuidade para o exercício de 2010. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP, no... (Leia na íntegra)
Define as funções e atividades privativas dos Profissionais de Relações Públicas O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, alínea “r” do Decreto 68.582, de 04.05.71, e considerando... (Leia na íntegra)
Altera a RN 38, de 24 de maio de 2001, publicada no DOU – data 01/06/2001, Seção I – Página 38, com as alterações introduzidas pela RN 41/02, de 27 de maio de 2002, e altera divisão territorial dos Conselhos... (Leia na íntegra)
Altera a RN 38, de 24 de maio de 2001, com as alterações introduzidas pela RN 41/02, de 27 de maio de 2002, e altera divisão territorial dos Conselhos Regionais. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP, no... (Leia na íntegra)
Altera a redação do art. 105 da RN 49/03, de 22 de março de 2003, que dispõe sobre a data de validade da Carteira de Identidade Profissional, e revoga a RN 64, de 29 de abril de 2006. ... (Leia na íntegra)
Altera a redação do caput do artigo 37 (*) da RN 49, de 22 de março de 2003, que contém o regimento interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP,... (Leia na íntegra)
Estabelece os critérios para a determinação dos valores devidos por Pessoas Físicas e Jurídicas registradas nos Conselhos Regionais, determina a forma de remessa dos valores devidos pelos CONRERPs, estipula condições da não incidência, da anistia e da atualização de valores... (Leia na íntegra)
Altera a redação dos arts. 6º; 11; 14, IV,b; 43 e seu § 1º, e acrescenta o inciso III, no § 2º e o § 9º do art. 5º; o parágrafo único no art. 8º e o § 3º no... (Leia na íntegra)